Licitante oferece R$ 756 mil por uma permissão de táxi

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A primeira etapa da Concorrência nº 3/2015, que prevê o ingresso de 89 prefixos de táxis na frota da Capital, foi vencida com a abertura de 511 envelopes contendo as propostas dos interessados. A sessão aconteceu no dia 12 de fevereiro, no Auditório Araújo Vianna. Foram selecionados os 150 maiores lances sendo que a primeira colocada, Susiane Aparecida Schuetz Ramos, apresentou o lance de R$ 756.001,90, para pagamento em 240 parcelas (20 anos) a partir de R$ 3.150,00, valor que será corrigido anualmente pela variação da Unidade Financeira Municipal (UFM), hoje em R$ 3,6501.

O segundo colocado foi Milton Serafim Gomes Reges, com uma proposta de R$ 700 mil, ou R$ 2,9 mil mensais para pagamento em 20 anos.

Quatro propostas ficaram entre R$ 603 mil e R$ 611,9 mil, foram oferecidos ainda 13 lances entre R$ 500 mil e R$ 570 mil, 34 entre R$ 400 mil e R$ 486 mil e 36 entre R$ 327 mil e R$ 398,6 mil.

O licitante que ficou em 90º lugar, abrindo a lista dos suplentes, apresentou a proposta de R$ 325 mil, enquanto que o último colocado, na posição 150, ofereceu R$ 260 mil.

Os integrantes da Comissão Especial de Licitação estão verificando a documentação dos 150 licitantes aprovados na primeira etapa da concorrência e o resultado oficial deverá ser divulgado ainda no decorrer do mês de março.

Se não houver nenhuma alteração a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação (SMT/EPTC) vai lucrar mais de R$ 37,9 milhões em 20 anos, cerca de R$ 158 mil mensais, equivalente a 43.331,93 UFM’s.

O diretor Administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Adão Ferreira de Campos, acompanhou a audiência pública e ficou surpreso com a oferta da primeira colocada na licitação.

“O valor é muito alto, está acima do mercado e resta saber se a vencedora terá condições de arcar com as prestações”, disse Adão.

Opinião compartilhada pelo presidente da entidade, Luiz Nozari. Ele destaca as dificuldades que os dois primeiros colocados na licitação terão para honrar com os compromissos mensais (prestação da concorrência, do carro, taxas cobradas pela EPTC como vistorias, renovações, rastreador, condomínio do ponto fixo, radiotáxi, além do combustível e manutenção do veículo).

“Somando todas estas despesas fixas, os dois partirão de R$ 4 mil mensais no negativo. Ainda que escolham o Ponto Fixo do Aeroporto Salgado Filho, terão que trabalhar muito, para fazer frente. E não podemos esquecer de que as prestações serão corrigidas anualmente pela inflação”, comenta Nozari.

UFM
A Unidade Financeira Municipal (UFM) é o indexador escolhido pela EPTC para balizar todos os contratos com os 89 novos permissionários e está interligada com a inflação.

Enquanto a inflação estiver sob controle, os contratos não sofrerão elevações, caso contrário o valor anual da UFM poderá disparar.

Neste ano a UFM é R$ 3,6501, 10,48% a mais do que no ano passado, quando estava em R$ 3,3039.

Nos últimos anos a correção anual da UFM tem ficado na média de 5,72%, mas em 2015, os índices inflacionários foram elevados disparando o indexador.

A primeira colocada na licitação assinará um contrato total de 207.118,13 UFM’s (R$ 756.001,90), para pagamento mensal de 862,99 UFM’s (R$ 3.150,00).

Se a correção do indexador repetir os mesmos 10,48% deste ano, em 2017, a prestação mensal estará em R$ 3.480,09, com a UFM marcando R$ 4,0326.