Sintáxi vai reapresentar a proposta de criação do táxi-executivo


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Hoje, dia 5, a sociedade porto-alegrense terá a oportunidade de dizer se quer um sistema de táxi eficiente e de qualidade ou simplesmente pretende quebrar e falir o modal regulamentado por lei, que transporta cerca de 150 mil pessoas por mês.

Durante a audiência pública, que será realizada no Ginásio Gigantinho, a partir das 19h, a diretoria do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), vai reapresentar o projeto de criação do táxi-executivo, uma categoria de serviço para atender o público que busca um transporte diferenciado.

A proposta já havia sido apresentada no ano passado ao poder público municipal que preferiu se render ao comando de uma empresa multinacional norte-americana, para não se indispor com os eleitores.

No documento, que será entregue às autoridades públicas, a direção do Sintáxi enfatiza que o projeto encontra sintonia na vontade da população porto-alegrense de contar com um serviço diferenciado, sendo que não é necessário que uma multinacional ingresse num segmento já regrado por leis, decretos e regulamentos.

Da mesma forma, a criação da modalidade táxi-executivo abre o mercado de trabalho, já que propicia o ingresso de condutores devidamente qualificados conforme determina a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), e, também através de cursos especializados, sejam de relações humanas e línguas (inglês e espanhol).

A modalidade táxi-executivo será composta por veículos táxi, de aluguel, com placas vermelhas, conforme determina a Resolução nº 231, de 15 de março de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Neste caso, a diretoria do Sintáxi sugere a abertura de 500 (quinhentas) vagas para a nova categoria, prefixos oriundos das categorias comum e especial, numa proporção devidamente calculada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de forma a privilegiar todos os permissionários interessados em migrar para a nova categoria, desde que sejam observados todos os detalhes referentes ao sistema.

A tarifa do serviço passaria a ser regulamentada pelo poder público municipal, conforme já previsto na Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, de forma clara e transparente ao usuário, que não se tornaria refém de uma empresa privada, cobrando qualquer valor conforme a demanda.

A ideia é que os valores da Bandeirada e Bandeiras “1” e “2” sejam 50% maior do que os preços cobrados pelos mesmos itens do serviço de táxi categoria comum (táxi na cor vermelho-ibérico).

Veículos novos, quatro portas, equipados com ar-condicionado, serviço de acesso à internet sem fio (wi-fi), cor predominante preta, faixa lateral azul com a inscrição do prefixo, ponto fixo, radiotáxi e telefone, luminoso indicando o prefixo, taxímetro e máquina de cartão de crédito e débito sem fio compatível com todas as bandeiras existentes no mercado, para recebimento dos valores das corridas.

Os condutores (homens ou mulheres) utilizariam traje passeio completo, cuidando do visual (cabelos, barba, bigode, cavanhaque e unhas), além de participar de cursos de qualificação, com reciclagens periódicas, visando manter a qualidade no atendimento aos usuários.

Para que tal proposta se torne realidade, o Sintáxi sugere a elaboração de Projeto de Lei alterando e incluindo artigos na Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que rege o sistema de táxi da capital gaúcha.

“Queremos melhorar e qualificar o sistema de táxi vigente ou não? Esta insistência com a Uber parece mais uma picuinha das pessoas contra os taxistas.” O desabafo é do presidente do Sintáxi, Luiz Nozari.

O Sintáxi entende que o serviço prestado por motoristas parceiros da Uber é ilegal e irregular, pois a legislação em vigor já define o sistema de transporte de passageiros na Capital.

Regulamentar o uso de aplicativos para que uma empresa multinacional possa explorar comercialmente o mercado brasileiro é a forma mais fácil encontrada pelo poder público que se contenta em receber taxas e impostos.

“Realmente, o prefeito Fortunati está se vendendo por migalhas para o Tio Sam”, comenta Nozari, acrescentando que da forma com que o governo trata do assunto, dá a entender que não adianta leis e decretos regulamentando os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, pois o Brasil mais parece o quintal dos Estados Unidos, já que qualquer empresa oriunda daquele país ingressa no território nacional e faz o que bem entender desde que pague um imposto.

Mentira
Grupos de whatsapp dos parceiros da multinacional norte-americana Uber divulgam informações sobre o dia a dia do sistema e um motorista alega que ganhou cerca de R$ 300,00 líquido em um mês de trabalho.

Para Luiz Nozari, esta é a verdade dos fatos, assim como os taxistas arcam com os custos decorrentes de combustível e manutenção dos carros, não é diferente para os motoristas parceiros da Uber, que são obrigados a cobrar mais barato pelas corridas.

O dirigente sindical acrescenta que se trata de uma relação escravagista, já que o parceiro da Uber é obrigado a arcar com todos os custos e responsabilidades, ganhando pouco, enquanto que a multinacional fatura em cima do trabalho de outros.

Concentração e solidariedade
A diretoria do Sintáxi está convocando toda a categoria para que se concentre em frente aos portões 5 e 6 do Gigantinho e participe da campanha doando um quilo de alimento não-perecível. O caminhão do Banco de Alimentos do RS estará estacionado entre 17h e 19h no local para receber as doações.

Toda a doação é bem-vinda, mas segundo os dirigentes daquela instituição, é necessário repor os estoques de açúcar, farinha de trigo, massa e óleo de soja.

“Vamos mostrar ao povo gaúcho que os taxistas continuam sendo solidários, como sempre foram, ajudando a população nos momentos mais difíceis”, conclui Nozari.